SEXTA-FEIRA 20 DE JANEIRO
Abertura
9.15 a.m. Recepção dos participantes
9.30h. Saudações de boas-vindas
Maria Paula Vaz Freire, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pedro Barbas Homem, Presidente do Conselho Científico da FDUL
Maria João Estorninho, Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas
Vasco Pereira da Silva e Francisco Balaguer Callejón, Directores
9.45h Sessão de abertura
Presidente:
Vasco Pereira da Silva, Universidade de Lisboa
Palestra:
«A atormentada relação entre o Direito Constitucional e a União Europeia».
Francisco Balaguer Callejón, Universidad de Granada
10.15h. Painel I: Identidade Constitucional e o Estado de Direito
Presidente:
Gilmar Ferreira Mendes, Supremo Tribunal Federal de Brasil
Oradores:
Ana Maria Martins, Universidade de Lisboa e Juíza do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Manuel Aragón Reyes, Universidad Autónoma de Madrid
Maria José Mesquita, Universidade de Lisboa
Angelo Schillaci, Sapienza Università di Roma
Leyre Burguera Ameave, Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED)
Silvia Romboli, Universidad Ramon Llull, ESADE
11.45h: Intervalo
12h. Painel II: Economia, Tecnologia e Defesa
Presidente:
Mariana Rodrigues Canotilho, Tribunal Constitucional de Portugal
Oradores:
José Antonio Montilla Martos, Universidad de Granada
Anna Papa¸ Università degli Studi di Napoli Parthenope
Raquel Brízida, Universidade de Lisboa
Nuno Cunha Rodrigues, Universidade de Lisboa
Rui Guerra da Fonseca, Universidade de Lisboa
Pedro Lomba, Universidade de Lisboa
Miguel Arjona Sánchez, Universidad de Granada
13.00h Intervalo
15.00h Painel III: Reformas Institucionais da União Europeia
Presidente:
Gregorio Cámara Villar, Universidad de Granada
Oradores:
Juan Fernando López Aguilar, Parlamento Europeu
Paola Bilancia, Università degli Studi di Milano
Rui Lanceiro, Universidade de Lisboa
Eloísa Pérez Conchillo, Universidad de Granada
Rosa Iannacone, Sapienza Università di Roma
16.15h: Intervalo
16.30h. Painel IV: Ambiente, Energia e Saúde
Presidente:
Maria João Estorninho, Universidade de Lisboa
Oradores:
Belén Burgos Garrido, Universidad de Granada
Giacomo Palombino, Universidad de Granada
Francisco Paes Marques, Universidade de Lisboa
Alexandra Leitão, Universidade de Lisboa
Joaquín Sarrión Esteve, Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED)
Encerramento
17.45h Apresentação do projecto de Decálogo «Rumo a uma Europa dos Cidadãos».
Presidente:
Tiago Antunes, Secretário de Estado para os Assuntos Europeus
Oradores:
Antonio Pérez Miras, Universidad de Granada
Germán M. Teruel Lozano, Universidad de Murcia
18.05h conferência final
Presidente:
Francisco Balaguer Callejón, Universidad de Granada
Palestra:
«Que Futuro para a União Europeia?
Vasco Pereira da Silva, Universidade de Lisboa
18.35h encerramento do fórum
Alocução de encerramento por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa
SÁBADO, 21 DE JANEIRO
Reuniões do grupo de trabalho para a elaboração do Decálogo
Grupo 1. Sandra Lopes Luís, Universidade de Lisboa (Coordinadora)
Vasco Pereira da Silva, Universidade de Lisboa
Francisco Paes Marques, Universidade de Lisboa
Eloísa Pérez Conchillo, Universidad de Granada
Rui Guerra da Fonseca, Universidade de Lisboa
José Antonio Montilla Martos, Universidad de Granada
Maria José Mesquita, Universidade de Lisboa
Grupo 2. Diogo Calado, Universidade de Lisboa (Coordinador)
Francisco Balaguer Callejón, Universidad de Granada
Giacomo Palombino, Universidad de Granada
Paola Bilancia, Università degli Studi di Milano
Nuno Cunha Rodrigues, Universidade de Lisboa
Mariana Rodrigues Canotilho, Tribunal Constitucional de Portugal
Manuel Aragón Reyes, Universidad Autónoma de Madrid
Grupo 3. José Coimbra, Universidade de Lisboa (Coordinador)
Germán M. Teruel Lozano, Universidad de Murcia
Belén Burgos Garrido, Universidad de Granada
Gregorio Cámara Villar, Universidad de Granada
Silvia Romboli, Universidad Ramon Llull, ESADE
Ana Maria Martins, Universidade de Lisboa e Juíza do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Grupo 4. Rita Curro, Universidade de Lisboa (Coordinador)
Antonio Pérez Miras, Universidad de Granada
Rosa Iannacone, Sapienza Università di Roma
Miguel Arjona Sánchez, Universidad de Granada
Raquel Brízida, Universidade de Lisboa
Leyre Burguera Ameave, Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED)
Grupo 5. Luis Fernando Martínez Quevedo, Universidad de Granada (Coordinador)
Alexandra Leitão,, Universidade de Lisboa
Rui Lanceiro, Universidade de Lisboa
Pedro Lomba, Universidade de Lisboa
Anna Papa¸ Università degli Studi di Napoli Parthenope
Angelo Schillaci, Sapienza Università di Roma