I. Identidade e Símbolos
A cidadania deve ser protagonista de uma Europa unida. Para tal, a existência de uma cultura comum e os valores que a sustentam devem constituir os alicerces para a criação de uma verdadeira e genuína identidade constitucional europeia. Em respeito da diversidade e para fortalecer a integração, a União deve fazer com que a cidadania se identifique com os símbolos que representam todos os povos que integram a Europa. A bandeira, o Hino à Alegria, a moeda, as festividades e a existência de documentos de identidade pessoal comuns unem-nos numa mesma comunidade.
2. A Europa dos direitos e das liberdades
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, a linguagem dos direitos humanos é a verdadeira língua comum da Europa. Não existe uma comunidade política e económica sem uma comunidade de direitos. A pessoa é o núcleo da integração porque “não coligamos Estados mas sim as pessoas”. A valorização da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a ineludível adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos unem-nos na mesma dignidade
3. Participação política, forma de governo e reformas institucionais
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, a participação política deve traduzir-se na criação de instituições próximas, compreensivas e acessíveis a todas as pessoas. Neste sentido, a reforma das instituições deve ter como objetivo prosseguir uma Administração Pública mais transparente e menos burocratizada. Apenas mediante a construção de um efetivo sistema de governo parlamentar pode reforçar-se a legitimidade popular da União. Partidos políticos pan-europeus, programas eleitorais que defendam interesses comuns e a existência de um voto popular efetivo unem-nos no mesmo demos.
4. Inclusão e igualdade na dignidade
A cidadania deve ser protagonista de uma Europa unida. Para tal, a dignidade da pessoa deve ser o verdadeiro motor da igualdade. A sociedade aberta deve integrar tanto os cidadãos europeus que circulam no seu seio, como os imigrantes de países terceiros; deve ser inclusiva das diferentes comunidades e idiossincracias; e deve fundar-se na paridade entre homens e mulheres. Da mesma forma, a igualdade impõe a existência de uma coesão material, mediante a garantia do trabalho, da industria e do comércio, e a existência de uma coesão territorial, que impeça o despovoamento das zonas rurais. A criação de uma cidadania única, o pluralismo social e político e as diferenças entre os povos unem-nos nas mesmas oportunidades.
5. Bem-estar e promoção social
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, a garantia de prestações essenciais deve constituir-se o marco europeu dos eixos prioritários das políticas sociais e económicas. Os Estados devem encontrar na União a aliada indispensável da garantia do bem-estar e da promoção social mediante a criação de serviços públicos de qualidade. O auxílio na cessação das situações de vulnerabilidade, a assistência a pessoas dependentes, o cultivo da educação enquanto mecanismo de implementação da cidadania e a cuidado holístico da saúde física e mental unem-nos na mesma liberdade.
6. Universidade, investigação e inovação
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, o conhecimento e a vontade de saber devem ser as únicas fronteiras dos europeus. Os direitos e as liberdades das pessoas devem guiar a inovação e o progresso científico através do diálogo académico nas diferentes áreas do saber. As Universidades são as guardiãs e as promotoras do verdadeiro espírito europeu, alma mater da nossa identidade. Os intercambios Erasmus, o encontro de culturas e o afã da descoberta unem-nos numa mesma família.
7. Ambiente, energia e luta contra as alterações climáticas
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, o repto verde é o oxigénio da nossa sobrevivência. A Terra, único planeta onde podemos viver, precisa da União para liderar a luta global contra as alterações climáticas e a defesa do meio ambiente. A promoção das energias limpas, disponibilizadas a todas as pessoas, é a única forma de impulsionar um estilo de vida não poluente. O esforço individual e coletivo contra as alterações climáticas, a favor da conservação da biodiversidade e do equilíbrio entre ecossistemas, unem-nos às gerações futuras.
8. Tecnologia e sociedade digital
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, a defesa dos direitos das pessoas deve constituir o cerne do desenvolvimento da sociedade digital. A União, aspirando a uma liderança mundial, deve contribuir para a configuração de uma sociedade digital baseada no pleno respeito dos direitos humanos e da democracia pluralista. A inteligência artificial deve configurar uma oportunidade de pleno desenvolvimento da personalidade, mas sem que constitua uma limitação às aspirações dos indivíduos. Os desafíos tecnológicos unem-nos numa mesma esperança.
9. Paz, segurança e defesa
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, o valor da paz e o repúdio da guerra devem inspirar sempre o projeto europeu em conjunto com a segurança dos povos, tal como entendida pelas Nações Unidas. A União deve dotar-se de um único exército que garanta a segurança e a defesa do território e dos povos europeus. Sem que, todavia, o respeito pelos direitos ceda face às exigências de segurança. A manutenção da paz e a sua promoção no mundo, o acolhimentos dos refugiados e a cooperação internacional unem-nos numa mesma fraternidade.
10. Assembleia constituinte europeia
A cidadania deve ser a protagonista de uma Europa unida. Para tal, a reforma do arquétipo constitucional da União afigura-se uma necessidade imperiosa. A Convenção prevista no Tratado da União Europeia deve desejar alcançar a fórmula clássica de criação de uma assembleia constituinte que reforce a legitimidade popular originária. Neste sentido, deve ser ultrapassada a ideia de uma comunidade de Estados unidos mediante tratados e dotar-se a União de uma Constituição federal que procure a vontade comum dos povos da Europa, respeitando as suas idiossincracias. Os valores democráticos, o plurilinguismo, os costumes e tradições locais, a diversidade geográfica e climática e a cultura constitucional comum unem-nos numa só Europa.
Redigido por
Antonio Pérez Miras y Giacomo Palombino
Traduzido por
Sandra Lopes Luís
Comité académico
Francisco Balaguer Callejón, Gregorio Cámara Villar, José Antonio Montilla Martos, Pablo Lucas Murillo de la Cueva, Juan Francisco de Asís Sánchez Barrilao, Germán M. Teruel Lozano, Joaquín Sarrión Esteve, Enrique Guillén López, Sabrina Ragone, Angelo Schillaci, Vasco Pereira Da Silva, Francisco M. Bombillar Sáenz, Leyre Burguera Ameave, Miguel Arjona Sánchez, Alessia Tomo, Eloísa Pérez Conchillo, Luis Fernando Martínez Quevedo, Belén Burgos Garrido, Carmen Montesinos Padilla, Sandra Lopes Luís, Miguel Azpitarte Sánchez, Baldomero Oliver León, Augusto Aguilar Calahorro, Adoración Galera Victoria, Caterina Drigo, Fernando Pérez Domínguez, Silvia Romboli, Rosa Iannaccone, Ángel Aday Jiménez Alemán
Napoli, 25 de mayo de 2023